Aqui, explicamos de maneira simples como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quais são os seus direitos e como poderá exercê-los, caso sinta que eles foram violados de alguma forma.

POLÍTICA DE USO E ARMAZENAMENTO DE COOKIES

    1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto muito simples que os sites colocam no seu dispositivo quando você os visita. Eles guardam informações simples, como suas preferências ou o que você já viu no site. Eles servem basicamente como etiquetas de navegação que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo. Quando você visita um site pela primeira vez, este envia um cookie como resposta para o seu navegador, contendo as suas preferências. 

    2. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Enquanto o cookie estiver salvo em seu PC, notebook ou dispositivo, toda vez que você digitar o endereço do site, o seu navegador irá enviar este arquivo para o site no qual você está conectado. Assim, as suas configurações serão aplicadas de maneira automática. Dessa forma, sabemos como e quando as páginas e a plataformas são visitadas, quantas pessoas a acessam, e entendemos melhor as suas preferências para lhe oferecer produtos e experiências mais eficientes.

    3. QUAIS TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS?

Abaixo listamos todos os tipos de cookies que podem ser utilizados pelo nosso site, visando melhorar a sua experiência durante a navegação:

a) Cookies essenciais: Esses cookies são os estritamente necessários para que o site funcione propriamente, para o fornecimento consistente e relevante dos conteúdos, não podendo ser desativados em nossos sistemas. São normalmente definidos em resposta a ações feitas por você, como definição de preferência de privacidade, preenchimento de formulários ou exibição do conteúdo no idioma de sua preferência. Você pode configurar seu navegador para bloquear esses cookies ou alertá-lo sobre a utilização destes, mas algumas partes do site poderão não funcionar adequadamente.

b) Cookies analíticos: Esses cookies nos permitem medir e melhorar o desempenho do site. Eles ajudam a saber quais páginas do site são as mais e menos visitadas, e a ver como os visitantes se movem no site. Todas as informações que esses cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Se você não permitir esses cookies, não saberemos quando você visitou nosso site e não poderemos monitorar seu desempenho.

c) Cookies Funcionais: São cookies que ajudam nosso site a lembrar das configurações que você pode ter selecionado, ou ajudam com outras funcionalidades quando você navega em nosso site. Esses cookies permitem o fornecimento de funcionalidade e personalização aprimoradas. Eles podem ser definidos por nós ou por provedores terceiros cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se você não permitir esses cookies, algumas ou todas essas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

d) Cookies de publicidade: Esses cookies visam direcionar a publicidade da plataforma em função das escolhas e das preferências dos usuários, verificando o número de visitas, número de interação e qualidade desta. Estes cookies ajudam a plataforma a dimensionar a eficácia de sua publicidade.

e) Cookies de segurança: Funcionam evitando que os dados de usuários estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, armazenando as informações de modo criptografado.

f) Cookies sociais: Estabelecidos pelas plataformas de redes sociais e de comunicação, estes cookies permitem o compartilhamento com a nossa plataforma do conteúdo acessado pelo usuário. A coleta fornecida por terceiros tem a capacidade de rastrear a atividade do usuário fora de sua linha de serviços, compartilhando com nossa plataforma, as suas preferências.

    4. SOU OBRIGADO A CONCEDER PERMISSÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE COOKIES?

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados. Para tanto, utilizamos um sistema de banner de informações que alerta e solicita o consentimento. Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Diante dos termos apresentados, o usuário dá o seu consentimento prévio, salvo indicação ao contrário, ao uso e utilização de “cookies”, perante a utilização do nosso site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    5. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todos aqueles que permitem a identificação de uma pessoa. São considerados dados pessoais, para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o nome, a data de nascimento, os números de documentos pessoais, endereços de entrega, telefones, endereços de e-mails, entre outros dados que tenham o poder de distinguir uma pessoa das demais.

    6. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS? 

Dados pessoais sensíveis são aqueles que podem gerar qualquer tipo de discriminação contra o titular, como, por exemplo, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, dentre outros, conforme estipulado pelo art. 5º, II da Lei Geral de Proteção de Dados. 

    7. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS A PARTIR DE SUA VISITA?

Ao se cadastrar em nosso formulário, alguns de seus dados serão fornecidos voluntariamente por você. Podem também ser coletados automaticamente, pelo provedor de acesso, dados técnicos, como endereço de IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plugin do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso, entre outros necessários para o funcionamento da página da web.

OBS.: NÃO COLETAMOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

    8. QUAL A FINALIDADE DA COLETA E ARMAZENAMENTO?

Os dados pessoais coletados pelo nosso formulário serão utilizados para envio de informações sobre os serviços, eventos e materiais publicitários da nossa empresa; realização de análises estatísticas para melhorar nossas campanhas, e cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à proteção de dados; entre outros.

A coleta e tratamento desses dados é feito a partir do seu consentimento, e sempre respeitando a boa-fé, a finalidade legítima, específica, explícita e informada ao titular, a adequação e a necessidade do tratamento, a segurança e a transparência no tratamento dos dados, e os demais princípios garantidos na Lei Geral de Proteção de Dados.  

    9. AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS AO PREENCHER NOSSO CADASTRO 

Você não é obrigado a fornecer nenhum dado para nós, pois a Lei Geral de Proteção de Dados garante a você esse direito. Mas, a partir do momento em que você preenche nosso cadastro, você está automaticamente nos autorizando a: coletar, armazenar e tratar seus dados pessoais; enviar, por meio dos contatos fornecidos, comunicações diversas, anúncios, avisos, atualizações, alertas, materiais informativos e demais tipos de comunicados; efetuar o cruzamento das informações fornecidas por você, com informações de caráter público e com informações de empresas especializadas em banco de dados, para verificar a procedência e veracidade dessas informações, sempre respeitando seu sigilo; entre outros.

    10. OS DADOS FORNECIDOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Em alguns casos específicos, seus dados podem ser compartilhados com empresas que nos prestam serviços. Quando isso ocorrer, garantiremos que somente serão compartilhados os dados necessários para a realização das finalidades a que se destinam. 

Também pode ocorrer a necessidade de compartilhamento dos seus dados por obrigação legal. Caso alguma autoridade governamental ou judiciária nos solicite seus dados para o cumprimento de alguma ordem ou obrigação legalmente imposta, não podemos nos negar a cumprir essa determinação. Mas esse compartilhamento também ocorrerá apenas com os dados necessários para a realização dos fins para os quais foram solicitados, e sempre respeitando a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.

Importante lembrar que a venda de dados e informações é proibida por nossa legislação, e é por isso que informamos aqui exatamente quais são os nossos objetivos com a coleta de seus dados. Em hipótese alguma venderemos os dados ou informações fornecidas por você. 

    11. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO MANTIDOS?

Quando você nos fornece seus dados pessoais, observamos a finalidade para que foram coletados, ou seja, somente permanecem armazenados os dados pessoais enquanto forem úteis para cumprir o propósito pelo qual foram coletados, ou até que você revogue o seu consentimento para o tratamento e armazenamento deles. 

Porém, existem casos em que é necessário o armazenamento desses dados por mais tempo, para cumprimento de obrigações legais. Nestes casos, os seus dados não serão utilizados, somente armazenados para o caso de ser necessário o cumprimento de alguma obrigação legal.

    12. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?

 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no seu art. 18, elenca alguns direitos dos titulares dos dados pessoais, que podem ser exercidos a qualquer momento em que você sinta, saiba ou tenha provas de que seus direitos tenham sido violados. São eles: 

a) Direito de Acesso: Você possui o direito de solicitar informações sobre os dados que estamos tratando.

b) Direito de correção: Você pode pedir a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

c) Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. 

d) Direito de portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto, bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.

e) Direito de informação: Você pode solicitar informações sobre as empresas e órgãos públicos com os quais partilhamos os seus dados.

f) Direito de revogar o consentimento: Você pode informar a revogação do consentimento para tratamento dos seus dados que tenha nos fornecido anteriormente. 

Caso tenha mais dúvidas, ou precise de maiores esclarecimentos, pode entrar em contato mediante uma solicitação direta e gratuita, através dos nossos Canais de Atendimento.

    13. ALTERAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso de privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, sendo fundamental que o titular o revise regularmente. A data da versão se encontrará sempre no rodapé deste aviso.

    14. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Esta política e a relação decorrente das ações aqui descritas, será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Cookies e Privacidade, você poderá entrar em contato pelo e-mail: seuemail@gmail.com.

Versão 1, de 02 de maio de 2024.